O desenvolvimento da infraestrutura do Brasil tem esbarrado na insegurança jurídica provocada por normas frágeis, excessos de controle e interferência política em obras estratégicas.

Em entrevista coletiva no dia 6 de março, em São Paulo, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, anunciou os ajustes nas Políticas Operacionais que norteiam os seus financiamentos, dando sequência a mudanças anunciadas em janeiro deste ano, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como taxa básica das operações do Banco.

 

As mudanças mais notáveis são: o alongamento dos prazos máximos de financiamento, cálculos dos limites de participação atrelados ao investimento total e redução do spread básico. A diminuição dos spreads (que é a taxa por meio da qual o BNDES se remunera) terá foco nos setores prioritários, definidos a partir do processo de Reflexão Estratégica que está em curso no Banco.

 

Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos.  As conclusões são do estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O trabalho integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República.

 

Em um dia de bom movimento, Elenilson Rodrigues chega a fazer de 10 a 15 viagens dentro da cidade. Mototaxista há mais de 12 anos, o taperense é um dos que convivem no trabalho diariamente com as dificuldades de vias sem infraestrutura adequadas e mal sinalizadas. Os buracos são os grandes culpados pelos trajetos mais longos e a insatisfação dos moradores já se estende há anos.

 

Em um dia de bom movimento, Elenilson Rodrigues chega a fazer de 10 a 15 viagens dentro da cidade. Mototaxista há mais de 12 anos, o taperense é um dos que convivem no trabalho diariamente com as dificuldades de vias sem infraestrutura adequadas e mal sinalizadas. Os buracos são os grandes culpados pelos trajetos mais longos e a insatisfação dos moradores já se estende há anos.

Sem moradia, era preciso se virar, e morar de favor ou pagar aluguel. Essas situações eram a realidade de 1.849 famílias de Alagoas que aguardavam, desde 2009, a tão sonhada casa própria. Enfim, as mudanças já fazem parte da vida de cada morador do Residencial Antônio Lins, localizado em Rio Largo.

O governo está buscando recursos que não estão sendo utilizados em projetos de infraestrutura, como saneamento, para serem remanejados à Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atende a famílias com renda mensal de até R$ 2.600,00. A ordem foi dada pelo presidente Michel Temer à Caixa Econômica, que já identificou cerca de R$ 1 bilhão que poderão ser direcionados a esse segmento este ano e em 2019, sem causar impacto no Orçamento.

 

O compromisso do Estado com as grotas de Maceió tem sido cada vez mais intensificado. Além do trabalho realizado junto a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), com a construção de pontilhões, escadarias drenantes e outras obras de mobilidade urbana na localidade, a  Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) faz um complemento às transformações, com ações de melhorias habitacionais.

Ordem de serviço foi assinada nesta segunda (12/3) pelo governador Renan Filho, que anunciou obras em mais cinco municípios do Sertão

 

O governador Renan Filho e o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinaram, na manhã desta segunda-feira (12/3), a ordem de serviço para a execução das obras do Programa Pró-Estrada em São José da Tapera, no Sertão alagoano.

 

"O Pró-Estrada, em Alagoas, já chegou a mais de 60 cidades e vai chegar a todas elas até o final deste ano. Vamos, nos próximos dias, fazer o acesso de Palestina e de Pão de Açúcar; levaremos o Pró-Estrada a Senador Rui Palmeira; pavimentaremos ruas também dentro de Olho D'Água das Flores, de Santana do Ipanema e, assim, o Pró-Estrada vai tomar conta de todo o Sertão", afirmou o governador.

 

Em São José da Tapera, vão receber cobertura asfáltica as ruas Getúlio Vargas e Padre Soares Pinto; a praça Padre Cícero e a Avenida Elísio Maia, além do acesso à rodovia AL-220. Serão aproximadamente quatro quilômetros de vias beneficiadas.

 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia como positiva a Medida Provisória nº 844/2018, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico no Brasil.

 

A prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias é a única solução imediata para a expansão do setor ferroviário no país. A avaliação é do secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dino Antunes Batista, para quem os investimentos privados só ocorrerão quando os consórcios tiverem a garantia de que continuarão a operar os trechos. Ele apresentou nesta quarta-feira (29/8) os projetos e obras prioritários da pasta, durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

 

Não foi somente o nome que mudou. O que era o programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças passou a se chamar, em 2017, Vida Nova nas Grotas e abraçou sua nova missão: ser referência em Alagoas não só em mobilidade urbana, mas, principalmente, em inclusão produtiva e social para a população moradora de grotas.

 

O ano foi marcado por diversos avanços dentro do programa: a iniciativa inovadora do Governo de Alagoas chegou a 31 comunidades em Maceió e consolidou a parceria internacional com o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Além das melhorias estruturais, a cooperação entre as entidades ampliou as ações nas áreas de esporte e lazer, empreendedorismo, saúde e prevenção à violência, provocando transformações significativas no dia a dia dos moradores.

 

Outro progresso alcançado pelo Vida Nova nas Grotas e que abre maiores possibilidades de crescimento foi a visita técnica do Governo do Estado a Medellín, na Colômbia, no mês de dezembro. A cidade é destaque no assunto urbanização social e inspirou a equipe alagoana a pôr em prática novas estratégias de melhorias dos espaços de grotas maceioenses.

 

A arquiteta e superintendente Especial de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Andreia Estevam, considera o ano de 2017 como um divisor de águas, principalmente após a oficialização da parceria com o ONU Habitat e a troca de experiências realizada entre o Governo de Alagoas e a cidade de Medellín.