Projetos e obras prioritárias da pasta foram apresentados na reunião do Conselho de Infraestrutura da CNI. Dificuldade para transporte de cargas indivisíveis também foi debatidaA prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias é a única solução imediata para a expansão do setor ferroviário no país. A avaliação é do secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dino Antunes Batista, para quem os investimentos privados só ocorrerão quando os consórcios tiverem a garantia de que continuarão a operar os trechos. Ele apresentou nesta quarta-feira (29/8) os projetos e obras prioritários da pasta, durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
“Se não saírem essas renovações, ficaremos muito tempo sem investimento no setor de ferrovias no Brasil. Não há verba pública para isso. Estamos falando de R$ 30 bilhões de injeção de investimentos iniciais”, afirmou Batista. O governo ainda não sinalizou quando concluirá os editais de prorrogação dos contratos. A CNI defende as renovações antecipadas das concessões, de forma que as concessionárias sejam obrigadas contratualmente a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas.
NORTE-SUL – De acordo com o secretário do Ministério dos Transportes, o governo prevê para este ano o leilão de um trecho entre Anápolis (GO) e Estrela d'Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul. A ferrovia está sendo construída há décadas e, depois de concluída, será um dos principais meios de escoamento de produção brasileira.
Dino Antunes Batista disse também aos empresários que, ainda em 2018, o governo lançará os editais de concessão de mais 12 aeroportos. Nessa lista estão os terminais de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta, Vitória e Macaé. “Há alguma chance de os leilões serem realizados este ano, mas é mais provável que ocorram no próximo governo. Estamos buscando firmar parcerias que possam ser duradouras para que o usuário seja o beneficiado”, detalhou o secretário.
Ele acrescentou que o governo tem uma carteira de 40 projetos sendo estudados para concessões no setor portuário e que estão sendo estruturados leilões para rodovias – o objetivo é criar condições para haver leilões rodoviários a cada quatro meses. Na opinião dele, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) levou melhorias à governança dos projetos de infraestrutura trabalhados pelo governo federal, além de ter garantido mais velocidade às concessões. O secretário observou, no entanto, que o andamento de muitos projetos tem esbarrado em decisões do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o presidente do Coinfra, Olavo Machado Junior, o país precisa dar continuidade a projetos de infraestrutura independentemente de mudanças no comando do governo federal. “Não podemos depender só de rodovias. Tem muita coisa que pode ser aprimorada em nossa infraestrutura com muito pouco recurso e com a sociedade colaborando com o governo”, afirmou Machado.
CARGAS INDIVISÍVEIS – Os obstáculos das rodovias brasileiras para o transporte de cargas indivisíveis também foram debatidos durante a reunião do Coinfra. O gerente de Planejamento da Toshiba na América do Sul, Gilson Viegas, fez uma apresentação sobre as dificuldades da empresa e de outras tantas companhias em transportar equipamentos como transformadores. “Em um caso recente houve a necessidade de quebrar uma praça de pedágio para a passagem de uma carga maior. Precisamos de medidas do governo que levem mais segurança para o usuário, a partir de projetos de concessão mais bem pensados”, destacou Viegas.
O presidente do Coinfra fez questão de relatar aos conselheiros um caso recente ocorrido com a Toshiba para dimensionar o tamanho do problema que envolve o transporte de cargas de grande volume. Segundo ele, quatro grandes transformadores de 280 toneladas foram levados de Minas Gerais para a Argentina. O primeiro levou 88 dias para chegar ao destino. Já o último foi conduzido em apenas oito dias, após ajustes necessários para o transporte. “Isso mostra que é possível melhorar as condições para o transporte. Só vamos ter um país de primeiro mundo quando esses problemas forem solucionados. Esses projetos mais estruturados oneram, mas são fundamentais para o país. É preciso planejar”, enfatizou Olavo Machado.