Documento poderá ser pedido em determinadas situações, como a compra de um imóvel Em determinadas situações da vida, levantar uma série de documentos para realizar algum sonho ou simplesmente cumprir algum processo é necessário. Para adquirir um financiamento qualquer, por exemplo, os bancos pedem, dentre um monte de documentação específica, a certidão negativa.
No entanto, esse certificado, de fato, é muito importante em meio a situações de determinado valor — por exemplo, a compra de um imóvel. Com todos os documentos em ordem, o próximo passo é saber com a Melhor Taxa qual a melhor tarifa de financiamento entre os bancos para você!
O que é uma certidão negativa?
A certidão negativa de débitos (CND) é um documento que comprova a inexistência de qualquer tipo de pendência financeira existente por parte de uma pessoa física ou jurídica. Emitido por todo órgão público no âmbito federal ou estadual, a CND é, essencialmente, um atestado fiscal, financeiro e cadastral.
Além dos débitos referentes aos órgãos públicos, a certidão confirma a inexistência de diferentes tipos de ação judicial relacionadas à pessoa. Desde ações cíveis até processos judiciais federais são considerados e contabilizados.
Para quem gerencia a própria empresa ou qualquer outro tipo de negócio, comprovar a regularidade fiscal e financeira das contas da companhia é importante. Com isso, é mais fácil de adquirir empréstimos ou abrir crediários junto aos bancos — algo que vale, também, para a pessoa física.
Bens também podem ter uma certidão negativa emitida. Seja algo de menor valor, como um carro, ou até mesmo um imóvel. Quem deseja vender o seu apartamento, por exemplo, precisará ter a certidão em mãos durante a negociação.
Para que serve uma certidão dessas?
A necessidade da emissão da CND pode acabar sendo contestada por várias pessoas, devido a possibilidade de consultar seus débitos pendentes por meio da internet, no próprio site da Receita Federal. Nele, ao fornecer o CPF, os dados referentes às possíveis pendências fiscais e financeiras logo aparecem na tela do computador ou smartphone.
No entanto, há determinadas situações em que o caráter de verificação proposto pela simples consulta no site não é o suficiente. Nesse caso, uma certidão, autenticada e crivada por um órgão público, é necessário. A primeira opção pode até servir como status ou informativo, mas somente uma certidão negativa emitida possui caráter de comprovação.
Há diversas situações em que a certidão negativa poderá ser solicitada. Ao requisitar um financiamento, os bancos, com certeza, exigirão o documento antes de fecharem o acordo. Em qualquer tipo de concorrência pública e até mesmo licitações também pode acabar sendo necessário emitir a certidão para dar seguimento ao processo.
Quais são os tipos de certidão negativa?
Bem como o Imposto de Renda, os trâmites envolvidos na emissão da certidão negativa estão todos relacionados à Receita Federal. Tendo em vista isso, faz sentido pensar que esse documento diz respeito ao âmbito federal das leis fiscais. Esse pensamento está, ao mesmo tempo, certo e errado.
De fato, há uma certidão negativa federal, que representa a situação da pessoa física ou jurídica com relação às suas dívidas com a União. No geral, nas ocasiões em que esse documento é necessário, normalmente requisita-se a certidão do âmbito federal. No entanto, ainda assim, cada estado possui o seu próprio certificado.
A certidão negativa estadual diz respeito ao pagamento de impostos de um caráter mais local. O IPVA e os tributos relacionados ao transporte interestadual são dois bons exemplos para se explicar os casos incluídos no âmbito do Estado.
“Por que preciso dela para comprar um imóvel novo?”
Levando em conta todo o processo da compra de um imóvel novo, a certidão negativa deverá ser requisitada em duas etapas: no acordo de financiamento com o banco e no levantamento da documentação do comprador para gerar o contrato de venda do imóvel. Com isso, já é possível entender o tamanho da sua importância.
Sem qualquer um dos documentos exigidos pelas imobiliárias, é improvável que o contrato de venda seja gerado. O mesmo vale para o financiamento junto aos bancos. Normalmente, pede-se a certidão negativa do INSS e a de ações na Justiça Federal e, também, na Justiça do Trabalho.
Como emitir a certidão negativa de débitos (CND)
Como toda emissão de documentos relacionados a órgãos públicos feita pela internet, a certidão negativa de débitos pode ser adquirida, facilmente, no site da Receita Federal. Na página da certidão no portal, é necessário fornecer apenas o CPF da pessoa consultada. Com isso, o status da pessoa física ou jurídica logo aparecerá na tela do computador.
Sabendo que não há nenhuma pendência financeira ou fiscal com qualquer tipo de órgão público, essa pode ser uma hora boa para solicitar um financiamento de imóvel.