Com casamento marcado para fevereiro, Ricardo Guimarães, de 25 anos, e a noiva, Aline Caetano, de 24, se preparam para adquirir o apartamento próprio. Juntos, o fotógrafo e a contadora conseguem economizar entre R$ 1.500 e R$ 2.000 mensais e colocam tudo na poupança. Eles optaram pela tradicional caderneta por não conhecerem outras aplicações e também por receio de acabar perdendo dinheiro. O que já conseguiram juntar deve ser suficiente para uma entrada de 30% a 40% do valor do imóvel com cerca de cem metros quadrados que desejam.

Provavelmente já deve ter escutado sobre alienação fiduciária ou até mesmo contratado com a modalidade de garantia acima, mas será que realmente sabe quais são seus efeitos práticos?

 

A Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel nada mais é do que um negócio jurídico, em que o devedor ou comprador do imóvel (também chamado de fiduciante), oferece ao Credor, no caso, Instituição Financeira ou o responsável pelo financiamento (conhecido como fiduciário), o próprio bem negociado em garantia do adimplemento do empréstimo/financiamento.

 

Em outras palavras, aquele que deu o bem em garantia, detém a posse direta do imóvel, mas sua titularidade cabe ao fiduciante até que o contrato seja quitado na integralidade, só assim o adquirente alcançará de forma plena sua propriedade.

 

Visualizando a situação na prática, suponhamos que Maria, com a intenção de comprar a casa própria, não possui todo o valor para realizar a compra à vista. Assim, uma de suas opções é realizar um financiamento em alguma Instituição Financeira, quem arcará com a integralidade ou maior parte dos recursos para o pagamento do imóvel.

 

Ao financiar crédito para Maria, o banco paga o valor financiado de forma à vista para o vendedor do imóvel e recebe esse montante da compradora em pagamentos mensais parcelados por até 30 anos. O contrato utilizado recebe o nome de Compra e Venda com pacto adjeto de Alienação Fiduciária.