O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) realizou em agosto (15/8) uma palestra em Maceió (AL) sobre como implementar a agenda global de desenvolvimento urbano sustentável no estado, trazendo reflexões a partir da experiência internacional. O evento contou com a participação de representantes do governo estadual, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Prefeitura Municipal de Maceió, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Alagoas, além de professores e estudantes de universidades do estado.
A palestra foi ministrada por Claudio Acioly, chefe da unidade de capacitação e formação profissional da sede do ONU-Habitat em Nairóbi, no Quênia. Sua missão foi conduzir atividades de capacitação, aperfeiçoamento e formação profissional com servidores estaduais envolvidos na formulação e implementação de políticas e programas urbanos no projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”, implementado pelo ONU-Habitat em cooperação com o governo estadual.
Durante a palestra, intitulada “Moradia no centro da Nova Agenda Urbana”, Acioly abordou as interconexões entre Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Nova Agenda Urbana.
O evento contou com a participação de representantes do governo estadual, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Prefeitura Municipal de Maceió, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Alagoas, além de professores e estudantes de universidades do estado.
Heitor Maia, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, incentivou a participação da sua equipe técnica na palestra por considerar os assuntos abordados relevantes para compreender as intersecções entre as agendas globais de desenvolvimento e os projetos locais de urbanização de favelas e de acesso à moradia adequada.
Ele destacou ainda a importância da realização deste tipo de evento no estado, uma vez que foram apresentadas as discussões globais sobre as temáticas e debates sobre formas de as metas e indicadores urbanos dos ODS e da Nova Agenda Urbana serem territorializados nos espaços urbanos de Maceió.
Além da palestra e das visitas às grotas de Maceió que já receberam ações de acessibilidade, mobilidade, infraestrutura e melhoria habitacional executadas pelo governo de Alagoas por meio do Programa Vida Nova nas Grotas, foram realizadas reuniões para capacitação, aperfeiçoamento e atualização profissional com secretários(as) e servidores(as) das secretarias estaduais da Fazenda, do Planejamento, Gestão e Patrimônio, de Transporte e Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura.
O objetivo dessas reuniões foi conduzir preliminarmente uma avaliação das necessidades de formação com as equipes do governo estadual, dentro do escopo de desenvolvimento de um programa de capacitação e treinamento para projetos e políticas públicas estaduais a ser implementado posteriormente em parceria com o ONU-Habitat.
Andreia Estevam, superintendente especial de Transporte e Desenvolvimento Urbano, considera a avaliação das necessidades de formação importante para levantar as demandas de conhecimento e oportunidades de melhora de desempenho da sua equipe de trabalho, e também para conhecer as ferramentas de avaliação existentes na unidade de capacitação e formação profissional do ONU-Habitat.
Por fim, Acioly avaliou a missão ao estado como uma importante etapa de reconhecimento dos esforços desempenhados pelo governo de Alagoas para melhoria da qualidade de vida dos assentamentos precários da capital, Maceió, e também uma oportunidade de identificar as habilidades, prioridades temáticas e necessidades de atualização, capacitação e fortalecimento institucional a serem trabalhados pela equipe local na implementação do projeto no estado.
O ONU-HABITAT realizou em agosto (15) uma palestra em Maceió (AL) sobre como implementar a agenda global de desenvolvimento urbano sustentável no estado, trazendo reflexões a partir da experiência internacional. Foto: ONU-HABITAT
ONU-Habitat em Alagoas
Em 2016, o governo de Alagoas iniciou o programa intitulado “Pequenas Obras, Grandes Mudanças”, que consistia na construção de escadarias, passeios, pontilhões e corrimões em algumas pequenas grotas de Maceió.
Com o reconhecimento dos ganhos na qualidade de vida dos moradores após essas melhorias iniciais e a partir da cooperação do governo do estado com o ONU-Habitat, as ações foram ampliadas para as demais grotas da capital, tornando o programa a maior e principal plataforma de ações integradas de desenvolvimento urbano, social e econômico realizada em Maceió.
Como resultado da cooperação com o governo estadual, desde 2017, o ONU-Habitat implementa o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada”.
O escritório local dedicado ao projeto em Alagoas trabalha na produção de dados qualificados, diagnósticos e estratégias de ação nas seguintes áreas: indicadores de prosperidade urbana, assentamentos informais e moradia, segurança pública, financiamento público, desenvolvimento econômico local e capacidades institucionais e dos servidores públicos.
A produção dos dados qualificados para os assentamentos informais se dará por meio do Mapa Rápido Participativo (MRP) nas grotas (favelas) de Maceió. O MRP produzirá dados primários georreferenciados que permitirão entender as dinâmicas urbanas locais e traçar estratégias de melhoramento e prevenção de favelas de modo a impactar positivamente nas condições de vida dos seus habitantes.
O objetivo central do MRP é possibilitar uma avaliação e o posterior monitoramento das condições urbanas dentro das grotas por meio da mensuração da cobertura e qualidade de infraestruturas e serviços, tais como: sinalização das vias e serviços públicos, infraestrutura para mobilidade, acesso aos meios de transporte coletivo, padrão das moradias, abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, sistema de drenagem de águas pluviais, coleto de lixo, iluminação pública e energia elétrica.
O projeto do ONU-Habitat em Alagoas também produzirá o Perfil Socioeconômico das grotas de Maceió, no qual a meta principal é diagnosticar a situação sociodemográfica e econômica das famílias, a mobilidade residencial, o acesso a equipamentos e serviços nas comunidades e a percepção dos moradores quanto à qualidade de vida e à comunidade em que estão inseridos.