Ferramenta pode ser acessada no site do IMA/AL; procedimento passará a ser obrigatório no prazo de 30 diasComeça a funcionar nesta segunda-feira (5/10) o sistema online para abertura de processos de licenciamento ambiental do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). Dentro de 30 dias, a solicitação via internet passará a ser obrigatória. A ferramenta se integra a outras iniciativas que dão praticidade e agilidade à utilização dos serviços disponibilizados pelo órgão estadual.
Lançado no último dia 31 de setembro, em evento realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o sistema online permite que qualquer pessoa inicie o processo de licenciamento desde qualquer computador conectado à internet. A ferramenta está disponível no endereço http://licenciamento.ima.al.gov.br. Ajustes e esclarecimentos poderão ser feitos nos próximos dias.
“É um avanço muito importante que estava previsto em nosso planejamento estratégico, onde definimos ações para modernizar e tornar os serviços mais acessíveis, claros e ágeis entre 2015 e 2018”, explicou o diretor-presidente do IMA/AL, Gustavo Lopes.
Modernização
Outra melhoria na relação com os empreendedores é a implantação do agendamento online para atendimento e esclarecimentos de dúvidas. O agendamento pode ser feito através do site www.ima.al.gov.br ou do endereço direto https://instituto-do-meio-ambiente.reservio.com.
A assessoria da Gerência de Licenciamento presta esclarecimentos e dúvidas sobre procedimentos, legislação e lista de documentos obrigatórios solicitados. Ainda é possível sanar dúvidas sobre processos já formalizados. Junto à equipe de Gerenciamento Costeiro, pode-se esclarecer questões sobre ordenamento, conservação, proteção, controle e monitoramento de fenômenos incidentes na costa alagoana.
Além disso, no site do IMA/AL o empreendedor pode emitir boletos online, fazer o passo a passo para pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Alagoas (TCFA/AL), verificar se possui débitos ou pendências e baixar a licença ambiental emitida pelo órgão.