O projeto terá como conferencistas ministros do TST e desembargadores do TRT. O evento será gratuito e está com inscrições abertasO projeto Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho trará para Maceió os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte e Gelson de Azevedo, e os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) e da 21ª Região (TRT 21), respectivamente, Vólia Bomfim Cassar e Bento Herculano Duarte Neto, para abordar a temática modernização trabalhista. O evento será gratuito e acontecerá no dia 29 de outubro, às 19h, no auditório do Senac Poço. Os interessados em entender a nova lei trabalhista devem garantir sua vaga no endereço www.fecomercio-al.com.br.
A iniciativa é uma realização da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio) e o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC).
A Fecomércio destaca que o tema é relevante, inclusive para os empresários que precisam estar atentos às mudanças legislativas e suas implicações. Como o tema é amplo, passando pela terceirização até a flexibilização de salário e carga horária, exige que o assunto seja explorado e bem compreendido.
O projeto das jornadas percorre diversas capitais e grandes cidades do País. Em Maceió, na noite do dia 29, a primeira conferência será “Perspectivas Jurídicas da Modernização da Legislação Trabalhista” e, na sequência, a conferência magna de encerramento: “Modernização das Leis Trabalhistas e o Novo Sistema de Relação do Trabalho”.
CONFERENCISTAS
O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte é professor titular de Direito do Trabalho da Graduação e Pós-graduação do Instituto de Ensino Superior de Brasília – coordenador na Área Trabalhista da Fundação Getúlio Vargas. Ele é ainda doutor em Justiça e Sociedade e mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho e titular da cadeira 02 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ministro aposentado do TST, Gelson Azevedo concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e licenciou-se em Filosofia Pura. Pós-graduado na área de Filosofia em Strasbourg, França. Ele ingressou na Justiça do Trabalho como chefe de Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento da 4º Região e ensinou Direito Processual do Trabalho na PUC-RS.
A desembargadora Vólia Bomfim Cassar é doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, titular da cadeira 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e autora de diversas obras na área de Direito do Trabalho e leciona em universidades brasileiras.
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto é vice-presidente, corregedor e diretor da Escola Judicial, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diretor de Relações Institucionais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É professo titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.