A poucos meses das eleições, o governo anunciou, ontem, um pacote de medidas para estimulara compra da casa própria voltado, principalmente, para as famílias de classe média. Os trabalhadores com saldo no FGTS poderão financiar imóvel de até R$ 1,5 milhão em todo o país. Além disso, o governo mudou normas para obrigar os bancos a usarem os recursos depositados na caderneta de poupança para financiamento imobiliário e criou uma forma de incentivar que as instituições financiem imóveis de até R$ 500 mil. Essas medidas, aprovadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), passarão a valera partir de 1º de janeiro de 2019 e devem colocar R$ 80 bilhões em novos empréstimos ao logo dos próximos seis anos. O teto de R$ 1,5 milhão já havia vigorado temporariamente entre fevereiro e dezembro de 2017. Desde 2 janeiro deste ano, o limite de financiamento foi reduzido para R$ 950 mil, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, e para R$ 800 mil nas demais regiões do país. Além de expandir, anova norma não faz mais distinção entre as grandes capitais e os municípios do interior do país.
O CMN também acabou com o limite de R$ 1,5 milhão para financiamentos com recursos da caderneta de poupança. A partir da mudança, os interessados poderão financiara compra de imóveis de qualquer valor.
Além disso, o CMN mexeu com as regras para os recursos direcionados -que precisam, obrigatoriamente, ser investidos no setor habitacional. Hoje, as instituições financeiras são obrigadas a destinar R$ 52 para operações dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de cada R$ 100 depositados nas cadernetas de poupança. A partir do ano que vem, esse dinheiro não precisa ser emprestado para imóveis dentro do sistema. Na prática, os bancos poderão usar esses recursos para financiar casas e apartamentos mais caros.
CORREÇÃO ATÉ PELA INFLAÇÃO
O CMN permitiu, ainda, que os bancos façam operações atreladas a outros índices que não sejam a Taxa Referencial (TR). Ou seja, financiamentos de habitações podem ser corrigidos, por exemplo, pela inflação. Isso não está limitado ao teto de R$ 1,5 milhão. O banco poderá ofertar empréstimos para qualquer tipo de imóvel com outros indicadores.
Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damas o, isso não deve aumentar o cus topara o mutuário. Ele ressaltou que os bancos já estão longe do limite de cobrar 12% ao a node juros para a compra da casa própria.
Outra medida foi incentivar o financiamento de imóveis abaixo de R$ 500 mil. Nestes casos, a instituição poderá abater 20% doque emprestarem dentro da exigência de aplicação da poupança. Ou seja, em vez de destinar R$ 52 de cada R$ 100 depositados na poupança, vai direcionar apenas R$ 41,60, sobrando mais dinheiro para outras transações.
Damaso ressaltou que o limite de R$ 500 mil foi estabelecido porque representa a maior parte do déficit habitacional do país. Para ele, essa é a mudança que deve ter o maior impacto no mercado imobiliário.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o pacote de medidas vai beneficiar principalmente aclasse média.
Para o empresário Rubens Menin, presidente do conselho da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a principal vantagem das medidas é incluir "no jogo" mais gente, porque as condições do crédito imobiliário ficarão mais acessíveis.
FGTS pode ser utilizado em imóveis de até R$ 1,5 milhão
O Conselho Monetário Nacional (CMN) reformulou as regras para a comprada casa própria. O FGTS poderá ser utilizado em imóveis novos ou usados de até R$ 1,5 milhão em todo o país, e as instituições serão incentivadas a financiar unidades de até R$ 500 mil. As medidas começam a valer em janeiro de 2019.
COMO ERA
O mutuário podia usar os recursos do FGTS para dar entrada ou amortizar o financiamento de imóveis de até R$ 950 mil em São Paulo, Rio , Minas Gerais e DF, e de R$ 800 mil nos demais estados pelo SFH.
COMO FICOU
Será possível usar, a partir de 2019, os recursos do FGTS na compra de imóvel de até R$ 1,5 milhão em qualquer lugar do país. Os bancos poderão fazer operações atreladas a outros índices que não sejam a Taxa Referencial (TR), por exemplo, à inflação. A mudança não está limitada a imóveis de até R$ 1,5 milhão. Além disso, os bancos serão incentivados a financiar imóveis com valor abaixo de R$ 500 mil.
Por Gabriela Valente e Geralda Doca