A afirmação vem quase como um desabafo: “Se fosse no governo anterior, com a disposição de nosso governador tem para trabalhar, Alagoas estaria no topo das notícias deste país como exemplo de gestão”. A queixa da secretária de Estado da Infraestrutura, Maria Aparecida de Oliveira Berto Machado, que assumiu o cargo no início do governo Renan Filho, e tenta tocar obras de interesse da sociedade alagoana, mesmo encontrando a dificuldade da falta de recursos, soa em direção os reclamos de milhões de alagoanos.
“A gente sabe a necessidade das pessoas. Antes das chuvas, eu me preocupava muito com o abastecimento d'água, pois ela chega às casas com trabalho que requer dinheiro, Nos preocupamos também com habitação, pois muitos ainda moram em áreas de risco e não dá para fazer habitação com dinheiro do governo do Estado”, afirma ela, referindo-se às enchentes que deixaram mortos e desabrigados em Alagoas. Na entrevista à Revista Construção Civil & Mercado Imobiliário, a secretária fala das obras de socorro às vítimas das enchentes, das ideias para evitar novas tragédias, dos projetos de saneamento e abastecimento d'água no Estado, e destaca com especial atenção o grande projeto de redenção dos sertanejos – o Canal do Sertão.
Quais principais projetos o governo estadual desenvolve neste momento na área de infraestrutura? Canal do Sertão é o maior, porque é uma obra hídrica que vai levar água para a parte mais carente do Estado de Alagoas – o alto Sertão. São 250 quilômetros de canal que hoje já superou os R$ 2 bilhões, em investimentos. Como segunda obra, citaria as Parcerias Público Privadas (PPPs) de esgoto em Maceió, porque investimento em esgoto não é uma coisa que os gestores se preocupem muito, pois dizem que fica enterrado e as pessoas esquecem rápido. Nos dias atuais, no entanto, com a facilidade que a internet dá as pessoas já começam a valorizar mais obras como estas que têm tudo a ver com saúde.
Quais os próximos passos da obra do Canal do Sertão? Existe prazo para entrega de nova etapa? Três trechos já foram construídos. Estamos construindo os trechos quatro e o trecho cinco aguarda parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) para ser dada a ordem de serviço. Este trecho já está licitado, mas o TCU pediu que fizéssemos readequação do orçamento, o que a construtora já fez e apresentamos ao TCU e ao Ministério da Integração Nacional. Estamos, agora, no aguardo. É muito difícil prever quando a obra do Canal do Sertão estará concluída, porque recursos do governo federal hoje são muito escassos. Na verdade, o cronograma não está sendo cumprindo na velocidade que deveria acontecer. Cumprimos o cronograma conforme a vinda de recursos, ou seja, um caminho inverso. A previsão era a gente estar entregando no final do ano que vem o trecho quatro.
Como o Canal já beneficia os alagoanos? O povo sertanejo já se beneficia diretamente do Canal. A Adutora do Alto Sertão foi uma das grandes obras que usam suas águas, atendendo oito municípios: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho d'Água do Casado, Pariconha e Piranhas. Essa adutora capta água no Canal do Sertão e distribui água tratada para todos esses municípios.
O problema do abastecimento de água é sempre questionado. O que o governo desenvolve neste momento para melhorar o atendimento à população? Nós acabamos de fazer um convênio com a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) e, através dele, para cada real que a companhia aplicar em abastecimento de água o governo do Estado vai aplicar mais um real. É um contrato de R$ 100 milhões. Quando chegamos ao governo, a Casal estava no vermelho; tinha R$ 50 milhões de balanço negativo. A companhia começou o ano de 2017 com balanço positivo, e o governo investe para que melhore ainda mais esta situação. Atualmente, o governo executa as obras e entrega à Casal para que faça a gestão. Temos em andamento a Bacia da Pajuçara, que é uma grande obra que está na última etapa. São três etapas: a obra maior, a linha expressa, e agora um pequeno complemento - uma tubulação que passa por baixo da ponte do Riacho Reginaldo. Na área de abastecimento, temos a Pratagy-Meirim, que é uma obra grande que tem duas etapas já contratadas e estamos indo para a licitação da terceira etapa, que diz respeito à melhoria dos equipamentos. Temos contratadas as estações de tratamento, a rede, os reservatórios e, assim que houver disponibilidade de recursos, vamos contratar a terceira e última etapa. A obra vai melhorar o abastecimento d'água de Maceió em 30% aproximadamente. Temos também a Catolé-Cardoso que é outra obra de reforço de abastecimento de água de Maceió. Nós encontramos o contrato paralisado e vamos dar andamento. Agora, recebemos uma determinação da Justiça de conclusão, e já existem recursos que são do Ministério do Turismo. A gente está somente aguardando os trâmites da Procuradoria para darmos continuidade a esta obra. De restante, a Casal está investindo em PPPs em obras de esgoto como as duas grandes obras do Farol e do Benedito Bentes. Recentemente, fizemos a assinatura de um convênio com o Exército da cessão da área para fazermos a estação de tratamento do Farol.
Alagoas sofreu com as recentes chuvas. Quais medidas estão sendo estudadas para que novas tragédias não sejam registradas? Temos contenção de encostas, já licitada, mais especificamente no Vale do Reginaldo. Agora temos que aguardar que o tempo melhore para poder executar, pois não dá para executar obras de contenção e de pavimentação durante o período de chuvas. A maioria das obras nesse sentido, na verdade, diz respeito a procurar promover habitação para retirar famílias da área de risco. Quando a gente fala de efeito de chuvas, a maioria das ações fica com os municípios. Uma grande obra que temos para resolver os problemas causados pelas chuvas, principalmente para enchentes, é a construção de barragens que já levamos o pedido desses recursos para o Ministério da Integração. A obra tem dois efeitos bons: o primeiro é que vamos construir barragens e reduzir o efeito de enchentes, e durante o período de seca elas servem como grandes reservatórios naturais. Nessa primeira etapa, temos quatro grandes barragens: duas no Vale do Mundaú e duas no Vale do Paraíba, que dão um total de aproximadamente R$ 1,2 bilhão de investimentos.
Quais projetos a Secretaria de Infraestrutura desenvolve que podem contribuir para a expansão do setor imobiliário em Alagoas? O Estado desapropria terrenos para construir habitações de interesse social, e também desapropria terrenos para atender às pessoas que estejam dentro da renda do programa Minha Casa Minha Vida. Recentemente, entregamos empreendimentos do Parque Craibeiras, construído em terrenos do Benedito Bentes, em Maceió. O governo contratou 640 unidades e agora mais 160, com a empresa Telesil, que são o Bosque das Casuarinas, Bosque das Ubaias e, agora, Bosque dos Ipês, entre outros.
O governo e a secretaria têm recebido a atenção devida do governo federal para realizar suas atividades na área da infraestrutura? Esse é o momento mais difícil que já vi para a infraestrutura no país. Temos muitas obras com o Ministério das Cidades, como é o caso da macrodrenagem do Tabuleiro, mas temos dificuldades de receber recursos, O ministério é um daqueles com maior dificuldade de repassar recursos para terminarmos obras. Se fosse no governo anterior, com a disposição que nosso governador tem para trabalhar, Alagoas estaria no topo das notícias deste país como exemplo de gestão. Mas não se faz obra com conversa, e sim com dinheiro. E lá no governo federal, toda vez que há alguma ameaça a primeira coisa que se faz recolher recursos dos orçamentos dos ministérios. Com isso, ficamos com dificuldades para tocar obras como o Canal do Sertão, a macrodrenagem do Tabuleiro – que é uma obra que se arrasta a muito tempo e a gente não consegue terminar, porque os recursos vêm em contra-gotas, e poucos recursos para obras de água como o Pratagy-Meirim. Com toda franqueza, digo que se a gente está conseguindo manter essas obras vivas é por conta da gestão que o governador faz constantemente nos ministérios. Todas as semanas, praticamente, ele está em Brasília cobrando a continuidade dessas obras.
Quais recursos federais ou próprios estão sendo aplicados nessas obras? Cerca de 95% das obras que a Secretaria de Infraestrutura gerencia são com recursos do governo federal, e por isso temos dificuldade enorme de executar. Como o governo está trabalhando? As obras que estamos fazendo mais rapidamente são aquelas executadas com recursos próprios do Estado, como, por exemplo, as estradas que a Secretaria dos Transportes executa. O governador resolveu colocar recursos do próprio Estado para fazer obras, porque se ficarmos na dependência apenas do governo federal estaremos fazendo um trabalho muito lento. As obras feitas com mais velocidade são aquelas com recursos próprios.
Quais projetos estão em estudo para os próximos meses, e que poderão ser executados ainda no atual governo? A gente tem muita esperança de que essa obra de contenção de cheias, que são as barragens citadas, seja aprovada. Mas as obras que estamos certas de que serão executadas são aquelas que dependem só de recursos do Estado, ou de PPPs, como as duas obras de esgoto grandes que começaram de uma forma lenta porque estavam aguardando a liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal. O governo estadual cedeu a garantia para a Caixa e não tenho dúvidas de que essas vão andar. A gente pode estar entregando uma delas no final de 2018. Nós temos as obras dos hospitais que estão sendo feitos com recursos próprios. Já temos contratados, a Maternidade de Risco Habitual – vizinha à Maternidade Santa Mônica; o Hospital Metropolitano, no Tabuleiro, cuja obra já está em andamento; e licitamos o Hospital de Porto Calvo. Gostaria de ser uma secretária que estivesse trabalhando num período que houvesse disponibilidade de recursos. Uma coisa extraordinária que o cargo de secretário traz é a certeza que você tem de que as pessoas acreditam que você está cuidando delas. E o que me deixa extremamente frustrada é não dar às pessoas o retorno disso no tempo que gostaria. Isso porque não disponho dos recursos para oferecê-lo. A gente sabe a necessidade das pessoas. Antes das chuvas, eu me preocupava muito com o abastecimento d'água, pois ela chega às casas com trabalho que requer dinheiro. Nos preocupamos também com habitação, pois muita gente ainda mora em áreas de risco e não dá para fazer habitação em número suficiente para atender à população com dinheiro do governo do Estado. Tem que vir dinheiro do governo federal e, no momento, o Ministério das Cidades muito mal consegue dar continuidade às obras que já contratou.